No final de uma reunião com o Sindicato dos Estivadores, João Ferreira, vereador do PCP na Câmara de Lisboa, solicitou a intervenção do Governo e da autarquia sobre a situação laboral no Porto de Lisboa.

«Da parte do Governo, tem de haver essa intervenção, não apenas para esclarecer os aspectos relacionados com o funcionamento da empresa de trabalho do Porto de Lisboa», mas também para «reverter este negócio [de venda de concessões do Porto de Lisboa] e recuperar o controlo sobre o que é um sector estratégico para o desenvolvimento do País», afirmou, na segunda-feira, em declarações à Lusa, o vereador comunista.

O grupo Mota Engil e o Novo Banco venderam a uma multinacional turca Yildirim a operação portuária e de logística da Mota-Engil, incluindo a maioria das concessões do Porto de Lisboa. Apontando as «práticas laborais deploráveis» da multinacional, João Ferreira mostrou-se contra a «tentativa de forçar um aumento da precariedade no Porto de Lisboa e de reduzir salários». Como esta «é uma actividade estratégica para a cidade», o eleito do PCP defendeu também que a Câmara «deve acompanhar a evolução desta situação».

Em meados de Outubro do ano passado, o executivo municipal aprovou, por maioria, uma moção apresentada pelo PCP para demonstrar «solidariedade para com os trabalhadores portuários» e solicitar um novo contrato colectivo de trabalho para os estivadores. Segundo João Ferreira, o Partido tem «uma grande preocupação relativamente ao que tem sido a atitude das associações patronais do Porto de Lisboa».

Negociações

Posição semelhante tem o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, que recusa «salários de 500 euros e precariedade», razão pela qual quer um novo contrato colectivo de trabalho. As negociações de um novo contrato colectivo de trabalho estão interrompidas desde Março do ano passado, tendo-se entretanto antagonizado ainda mais a relação entre operadores e estivadores.

A 14 de Novembro, o Sindicato dos Estivadores iniciou um período de greve que se estenderá pelo menos até 31 de Janeiro, mas que só é activado se as entidades empregadoras contratarem funcionários que não integrem o contingente efectivo.

António Mariano salientou que «os estivadores não deixaram de trabalhar um dia em Lisboa», apesar de terem salários em atraso, e justificou a paragem do movimento de cargas de navios na capital com deliberações das entidades patronais.

Paralelamente, as empresas Maersk e Hapag-Lloyd, duas das maiores do sector, suspenderam a operação do porto de Lisboa, transferindo as actividades para Sines e Leixões.

No final de Dezembro, patrões e trabalhadores disponibilizaram-se para voltar a negociar um novo contrato colectivo de trabalho, tendo definido o prazo de um mês para as primeiras conclusões.

Segundo António Mariano, o sindicato já disponibilizou cinco datas para realizar a primeira reunião, mas ainda nenhuma ficou definida.